Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 74 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art.207 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 18/02/2019
Fazer nova pesquisa ›