Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28, 50, 87, 92 e 197-C da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a herança digital.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/02/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta Capítulo II-B ao Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho remoto e dá outras providências.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/02/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
18/02/2019
Matéria:
Ementa:
Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2021
Matéria:
Ementa:
Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/02/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art.207 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021

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