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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 74 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 50, 87, 92 e 197-C da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a herança digital.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta Capítulo II-B ao Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho remoto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990 (Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família), para dispor sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 22/02/2019
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