Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO) e outros.
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138 de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Autor:
Deputado Federal Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/02/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990 (Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família), para dispor sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para prever o pagamento do abono natalino anual aos os seringueiros recrutados pelo Governo brasileiro para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial (soldados da borracha).
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1953 (Consolidação das Leis do Trabalho) para fixar a exigência prévia de autorização dos membros de categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas para fins de cobrança da contribuição assistencial de que cuida o art. 513, "e", do mesmo diploma.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
05/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/08/2023

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