Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
REQ 2/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, para apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor, com a presença do senhor Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país, com a presença do senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades, com a presença da senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023

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