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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de transportes, de qualquer natureza, em motocicletas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a retenção de senha ou documento comprobatório do horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor ou local de atendimento.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater e instruir o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 434, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta". Para tanto, convidamos as seguintes autoridades representativas do Governo Federal, dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas aéreas: 1. Representante da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); 2. Representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA; 3. Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxis Aéreos - SNETA; 4. Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; 5. Representante da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; 6. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, para representar o Senado Federal na "Jornada Mundial da Juventude 2013", na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Exmo. Senador da República João Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 18 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 40, combinado com o art. 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 18 a 20 de dezembro de 2013, para representar o Senado Federal nas cerimônias fúnebres do Sr. Senador da República João Ribeiro, na cidade de Palmas, Tocantins.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 19/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
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