Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Matéria:: PEC 55/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 55/2023
Ementa:: Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer regra de transição.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 30/10/2023

Matéria:: PEC 51/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 51/2023
Ementa:: Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: PRS 99/2023
Ementa:: Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 20/10/2023

Matéria:: REQ 1898/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação — à POLÍCIA CIVIL DO DF — para que se promova o exame pericial do aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A54 5G (SMA546E/DS), de cor preta, de IMEIs 356544395002709 e 357372675002705.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 1897/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação — à POLÍCIA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL — para que se promova o exame pericial do aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A54 5G (SMA546E/DS), de cor preta, de IMEIs 356544395002709 e 357372675002705.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 41/2024 - CE
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Paulo Roque Khouri, Advogado, Jornalista, Mestre e Doutor em Direito, com intensa atuação na defesa do consumidor.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:: 16/05/2024

Matéria:: REQ 54/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 02/06/2023

Matéria:: RQS 253/2022
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 15/03/2022

Matéria:: REQ 17/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: REQ 5/2022 - Mesa
Ementa:: Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Data:: 05/05/2022

Atividade Legislativa