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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei para adequar a estrutura remuneratória da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente Projeto de Lei para aplicar, no âmbito do Distrito Federal, o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 14.751, de 2023, que prevê a promoção de policiais militares e bombeiros militares que completem os requisitos para transferência a pedido ou compulsória para a inatividade, contemplando-se com o “posto acima” todos os militares que tenham completado os requisitos legais a partir de 12 de dezembro de 2023, data de publicação e marco inicial de vigência da Lei 14.751, de 2023.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15-PLEN ao PL nº 3825/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado referente ao VET nº 09/2022.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 92 à MPV 1077/2021.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/04/2022
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