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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 250 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CAS, seja dado início a um ciclo de debates, em conjunto com a CE, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a administração do patrimônio público da União sob os cuidados do Ministério Da Defesa; como está sendo feita a gestão de recursos públicos destinados à manutenção de unidades habitacionais da União, no Distrito Federal, sob a tutela do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 19/09/2023
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