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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 255 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto e a governança das ações do FNDCT após a liberação total dos recursos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 02/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em caráter definitivo, da emenda número 3, apresentada ao PL 4849 de 2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado- audiência pública de 01/07/2024-representante da ASSESPRO
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidados FOHB e SINDEPAT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidado CNC
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CAE, com o objetivo de instruir a MPV 1202/2023, seja incluído o seguinte convidado: Possa Advocacia e Relações Governamentais.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
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