Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto e a governança das ações do FNDCT após a liberação total dos recursos.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
02/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada em caráter definitivo, da emenda número 3, apresentada ao PL 4849 de 2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado- audiência pública de 01/07/2024-representante da ASSESPRO
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidados FOHB e SINDEPAT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidado CNC
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CAE, com o objetivo de instruir a MPV 1202/2023, seja incluído o seguinte convidado: Possa Advocacia e Relações Governamentais.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Aditamento do Req 1/2023 - CTIADMTR - Audiência Pública de 06/02 incluir Diretor da ANPREV
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/03/2024

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