Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos
Parlamentar
Wilson Matos
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
22/10/2014
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2014.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/11/2014
Matéria:
Ementa:
Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/11/2014
Matéria:
Ementa:
Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLS nº 58, de 2014, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
24/11/2014

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