Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 2 de dezembro de 2009, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagens pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido como o dia 29 de novembro por Resolução das Organização das Nações Unidas - ONU.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
Data:
13/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, votos de aplausos ao aniversário de 100 anos do Arquiteto Oscar Niemeyer, comemorado no dia 15 de dezembro de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
11/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI , extensivos à Sra. ISA ASSEF, Diretora-Presidente e seus funcionários, pelos 25 anos daquela Instituição.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
12/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Conselho Editorial aprecie o nome do ex-Senador Fábio Lucena para fazer parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
12/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVA OLINDA DO NORTE, Amazonas, pelo transcurso de seu 65º aniversário de criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jay Wallace da Silva e Mota, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, para informar sobre as atividades do CEPLAC para os próximos anos.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, para informar sobre as atividades e os projetos daquele Ministério para o Brasil e a Amazônia.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008”
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
30/06/2011

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