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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, conforme o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de louvor ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucci, e ao Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, pela publicação do livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a respeito da provável construção de uma ferrovia na Amazônia, articulada no âmbito dessa instituição, conforme notícia veiculada pelo jornal "Gazeta Mercantil".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos ao jornal "Amazonas Em Tempo", editado em Manaus, no Estado do Amazonas, que, desde o dia 02 de setembro de 2007, circula com novo projeto gráfico e editorial.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do poeta, jornalista e escritor amazonense Aníbal Beça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou 80 anos de idade no dia 4 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 06 de novembro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, em Nova Yorque e, comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/09/2009
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