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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, do 6º Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo - França, e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no citado período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao jornal A CRÍTICA, de Manaus - AM, pelos seus 60 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) pela escolha da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, como uma das 12 cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo 2014.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Justiça informações sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart e as providências que aquele ministério está tomando para apurar se é verdadeira ou não a reportagem sobre o assunto levado a público na Revista Carta Capital.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à para-atleta de natação Valéria Santarém Lira, 14 anos, que no dia 12 de junho de 2008 teve a sua participação confirmada, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na paraolimpíada de Pequim, na China, marcada para agosto de 2008
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2011, para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ, no período de 3 a 5 de julho de 2011, na cidade de Lima, no Peru, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país nesse período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo seu 37º aniversário de fundação, na data de 9 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 10/07/2007
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