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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região Amazônica, mais precisamente em Belém, PA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada como Licença Autorizada, nos termos do art. 40 do Regimeto Interno do Senado Federal, sua ausência aos trabalhos da Casa no dia 09 de julho de 2009, devido a realização de diligências na Região Nordeste, pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de diminuir as assimetrias na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata e voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, da UFAM, ocorrido no dia 28 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 12 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal no Referendum Vocatório, a realizar-se em 10 de agosto de 2008, na Bolívia. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que esta Casa aprove voto de pesar aos familiares, amigos e colegas de profissão do Advogado e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB/AM) Alberto Simonetti Cabral Filho, falecido no dia 25 de julho de 2008, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA pelos seus cinquenta e cinco anos de fundação, ocorrido em 27 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 55 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2009 e comunica sua ausência do País nesse período para integrar a delegação do Senado Federal que visitará oficialmente o Haiti.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pela celebração dos seus 39 anos de instalação e funcionamento.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à TV Amazonas, afiliada da Rede Globo no Amazonas, que fará, no dia 1º de setembro, aniversário de 35 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/08/2007
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