Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para determinar que as ações decorrentes de atos de improbidade administrativa não se sujeitam a foro especial por prerrogativa de função exigido para as infrações penais comuns e crimes de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 206 da Constituição Federal para criar o Incentivo para Valorização dos Profissionais da Educação Básica Pública.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende para seis anos o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, para estabelecer a coincidência geral das eleições.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 24 de agosto de 2011 seja destinado a homenagear o Presidente GETÚLIO VARGAS pelo transcurso do qüinquagésimo sétimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de agosto de 2011, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 222, de 2009 (nº 5.664/2009, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dispõe sobre os militares da Polícia do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 226/2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2009, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2008, com o objetivo de participar, na sede da Food and Agriculture Organizations, organismo vinculado a Organização das Nações UNidas - ONU em Roma, dos programas e estudos relacionados à segurança alimentar internacional via-à-vis a expansão de programas de geração de biocombustíveis, de interesse do Centro-Oeste e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2008
Fazer nova pesquisa ›