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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2008, com o objetivo de participar, na sede da Food and Agriculture Organizations, organismo vinculado a Organização das Nações UNidas - ONU em Roma, dos programas e estudos relacionados à segurança alimentar internacional via-à-vis a expansão de programas de geração de biocombustíveis, de interesse do Centro-Oeste e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 17/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido de Oliveira, ocorrido dia 19 de outubro de 2007, em Belo Horizonte - MG.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 22/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, para estabelecer mecanismo de contratação de mulheres em serviços e obras públicas.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
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