Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
Encontradas 77 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 3º do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, e o art. 24 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de tornar exigível a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do paciente a ser atendido pelos serviços privados de assistência à saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde ou por este contratados.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do inciso XI do art. 17 e acrescenta inciso XVI ao § 5º-B do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de prestadoras de serviços de corretagem de imóveis ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Conselho Nacional de Política Econômica e Financeira e dispõe sobre a estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº nº 8.906, de 4 de julho de 1994 , que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 23/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere aos municípios onde tenham nascido atletas medalhistas olímpicos o título de Cidades Olímpicas.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro, no Conselho Regional, do contrato de trabalho do Corretor de Imóveis que se associar a empresa de transações imobiliárias.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas federais.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Administrador e Contador na Estrutura Remuneratória Especial instituída pela Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a validade de laudo de exame médico-pericial de pessoa com deficiência permanente.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 11/07/2012
Fazer nova pesquisa ›