Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
PLS 301/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 301/2013
Ementa:
Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para os clubes de futebol das 2ª, 3ª e 4ª Divisões dos Campeonatos Brasileiros de Futebol.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
17/07/2013
Matéria:
PLS 248/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 248/2013
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
PLS 80/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/2013
Ementa:
Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
PLS 696/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 696/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pelos concluintes do ensino médio.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
22/11/2011
Matéria:
PLS 682/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 682/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/11/2011
Matéria:
PLS 526/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 526/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
30/08/2011
Matéria:
PLS 275/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 275/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que cria a "Timemania", para fixar novos percentuais de destinação de recursos às entidades de prática desportiva na modalidade futebol profissional e para ampliar as possibilidades de parcelamento de débitos das entidades que especifica.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
23/05/2011

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