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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a criação do Canal da Cidadania no modelo digital na onda aberta terrestre(TVs Comunitárias)nos municípios , com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Comunicação; Representante da Casa Civil; Representante da SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tema: "Extermínio de Jovens Negros no Brasil ”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário alusivo aos 50 anos da Encíclica Papal Pacem in Terris (Paz na Terra) para debater o Contexto Mundial e Nacional à época da divulgação da Encíclica e sua atualidade no mundo e no Brasil de hoje.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir ações do governo federal em defesa dos Direitos Humanos, especialmente os das mulheres.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a imposição de restrições aos direitos de ir e vir de pessoa com deficiências, pelas companhias aéreas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
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