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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLC 130/2011 e do PLS 350/2012, para que as matérias passem a ter tramitações autônomas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 298/2013, também opine a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PLS nº 297/2013 com o PLS nº 374/2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para que esta se manifeste sobre a matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para que esta se manifeste sobre a matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que esta se manifeste sobre a matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Paulo de Tarso Vanunuchi pela sua eleição ao cargo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização do Estado Americanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, na apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2013
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