Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei de Notários e Registradores), para disciplinar o procedimento de dúvida notarial.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para autorizar os notários a atuarem como árbitros, mediadores e conciliadores extrajudiciais.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para prever o crime de retenção indevida de salário.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir o pagamento de despesas com recursos antecipados pelo executor de convênios ou outros instrumentos congêneres, celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, com posterior ressarcimento pela entidade ou órgão repassador.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular a adoção de medidas voltadas para o amortecimento e a retenção das águas pluviais em áreas urbanas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 22/10/2013
Fazer nova pesquisa ›