Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 1º-B ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que cinquenta por cento das vagas obrigatórias para fins de Aprendizagem sejam preenchidas por jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer percentual mínimo de quinze por cento do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida seja destinado a empreendimentos ou imóveis destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/12/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei de Notários e Registradores), para disciplinar o procedimento de dúvida notarial.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para autorizar os notários a atuarem como árbitros, mediadores e conciliadores extrajudiciais.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para prever o crime de retenção indevida de salário.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/12/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013

Fazer nova pesquisa ›