Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
01/08/2011

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