Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
RAS 13/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 48, de 2012, do Senador Paulo Bauer, que Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para estabelecer critério de distribuição do resultado do exercício financeiro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com a presença do seguinte convidado: Secretário-Executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
02/04/2014
Matéria:
RAS 14/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA – (DIEST); • Senhor Danilo Santa Cruz Coelho – Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIEST – IPEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • 01 Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • CFMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; • 01 Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Estado do Amazonas; e • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Distrito Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
02/04/2014
Matéria:
RAS 17/2014
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RAS 14/2014, que a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tenha a presença dos seguintes convidados: • Senhor Marcelo Cortês Neri – Presidente do IPEA; • 01 Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • 01 Representante do Ministério da Justiça; e • 01 Representante da Secretaria de Direitos Humanos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/04/2014
Matéria:
RAS 19/2014
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo Gomes, Representante da Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
Data:
16/04/2014
Matéria:
RAS 47/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Bernadette Rogé; 2. Dr. Alfred Sholl-Franco; 3. Dra. Suzana Herculano; 4. Dra. Françoise Molenat. O Evento está inserido na VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal a ser realizada na semana de 25 a 27 de novembro de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/11/2014
Matéria:
RAS 23/2013
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQS no 38/2012-CAS, sejam indicadas para representar as entidades abaixo, em substituição aos outrora indicados, as seguintes autoridades e especialistas: - Antonio Cesar Perri de Carvalho, presidente da Federação Espírita Brasileira; - Mohamad El Bacha, presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
15/05/2013
Matéria:
RAS 24/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde já foi aprovado o Requerimento nº 43 de igual teor, com a finalidade de debater o "Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde". Indicamos os seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Sr. João Alziro Herz da Jornada - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro - Sra. Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ - Sr. Neilton Araújo de Oliveira – Adjunto de Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário – DIMON/ANVISA.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 64/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o tema "Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência", a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
13/11/2013
Matéria:
RAS 26/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2005, do Senador Valdir Raupp, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério da Previdência Social; Representante do Ministério da Pesca e Aqüicultura; e Representante dos Pescadores
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
08/06/2011
Matéria:
RAS 52/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
16/11/2011

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