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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 16 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em substituição ao requerido pelo documento no 55441.17129 - após ouvir as palavras do Presidente da Comissão, emanadas na reunião de 13 de março de 2012 - a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado no 159, de 2011, em cumprimento ao prescrito no art. 2o da Lei no 12.345, de 2010. Para tanto, indico, como debatedores, os representantes de organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados: Cláudio Santili, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hugo Nascimento, do Instituto Baresi; Katia Ogawa, da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e Rogério Lima, da Associação Maria Vitória de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em Seminário sobre Internet e Direitos do Autor, a ser realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais, bem como as propostas de alteração à referida Lei. Após a primeira audiência pública realizada em 02/06/2011, os deputados autores dos requerimentos 01 e 05, que a motivou, acordaram a realização deste seminário com o objetivo de ampliar os debates.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 38/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para discutir a ¿Criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. Paulo Speller ¿ Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ¿ UNILAB.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
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