Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 67 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PLS nº 297/2013 com o PLS nº 374/2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 298/2013, também opine a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLC 130/2011 e do PLS 350/2012, para que as matérias passem a ter tramitações autônomas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 443/2012 com o PLS 103/2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 1181/2013.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, entre os dias 11 e 18 de fevereiro de 2012 e do Senado Federal, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012, em virtude de compor a Delegação Brasileira que acompanhará a 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres - Comitê CEDAW, que ocorrerá em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/02/2012
Fazer nova pesquisa ›