Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

Encontradas 67 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 578/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 04/06/2013

Matéria:: RQS 327/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 38 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 16/04/2013

Matéria:: RQS 325/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 36 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 16/04/2013

Matéria:: RQS 1034/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no § 4º do art. 118 do RISF, a suspensão do prazo para apresentação de emendas ao PLS 236/2012.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
Data:: 28/11/2012

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 786/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o PLC nº 87/2011 que tramita em conjunto com o PLS nº 329/2011.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RQS 561/2012
Ementa:: Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se nos dias 28 e 29 de junho de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conforme Requerimento nº 18, de 2012 - CPMI, aprovado em 6 de março de 2012.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 14/06/2012

Matéria:: RQS 403/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 08/05/2012

Atividade Legislativa