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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 67 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Queimadas - PB, no dia 16 de agosto de 2012, e de Audiência Pública dessa CPMI, no dia 17 de agosto de 2012, a realizar-se na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa - PB.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 561/2012, alteração do período para desempenho da missão.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação em Audiência Pública da CPMI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, a realizar-se no dia 16 de abril de 2012, na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor ETEVALDO ROCHA TRISTÃO, presidente de honra do Ministério Batista Betel, ocorrido no dia 25 de março de 2012, em Vila Velha, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 25 de junho de 2012, na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo, discussão e votação do PLC nº 16, de 2011- Lei Maria Penha.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 431, de 2012, alteração da data para desempenho de representação para o dia 1º de junho de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, na apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado, da Emenda n° 37 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/04/2013
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