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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 23 de setembro de 2014, a fim de participar, como Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Cerimônia Oficial de Abertura da 42ª ABAV - Expo Internacional de Turismo, a ser realizada no Teatro Renault, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; e 196, de 2009, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 346, de 2014, seja ouvida a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nºs 264 e 210, ambos de 2014, com o PLC nº 137/2010.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, c/c 101, V, ambos do RISF, que sobre o PLS nº 59/2014 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, requeiro, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas às negociações para a celebração do acordo entre o Mercosul e a União Européia e, em especial, sobre a oferta brasileira, a oferta do Mercosul, a oferta da União Européia, as normas econômicas relativas a serviços, indústria, agricultura, investimentos, regras de promoção e proteção dos direitos dos investidores, subsídios, dumping, mecanismos de proteção à propriedade intelectual, mecanismos de solução de conflitos, tais como o recurso a arbitragem internacional, dentre outros, e os compromissos políticos envolvidos nas tratativas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/02/2014
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