Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Cyro Miranda
Matéria:
RQE 10/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública que tratará da noticiada interferência política do Governo Federal na empresa Vale.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
05/04/2011
Matéria:
RQE 17/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas, do Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, e do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, para instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
26/04/2011
Matéria:
RQE 36/2011
Ementa:
Requer a inclusão do nome do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 19 de 2011 - CAE, de iniciativa do Senador Luiz Henrique, destinada a discutir a dívida dos Estados com a União.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQE 37/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada "O raio x da corrupção", com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União; Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Sr. Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
07/06/2011
Matéria:
RQE 43/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/06/2011
Matéria:
RQE 62/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQE 79/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para apurar a realização de renegociações de dívidas dos municípios sem a autorização da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
Data:
01/11/2011
Matéria:
RQE 80/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para instruir o PLS 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia - MME; Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Sra. Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede; e Sr. Álvaro Dias Junior, Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul - Fabricante de Equipamentos.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
01/11/2011
Matéria:
RQE 36/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir transferências de controle acionário, intervenções e liquidações ocorridas no sistema financeiro nacional em tempos recentes, que envolveram os bancos Pan-Americano, Rural, BMG, Votorantim, e, mais recentemente, Cruzeiro do Sul e Prosper, com a presença das seguintes autoridades: Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen; e Senhor Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, Diretor Executivo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
16/10/2012
Matéria:
RQE 37/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da decisão de alguns Estados brasileiros em não reconhecer os benefícios fiscais relativos ao ICMS nas operações interestaduais, concedidos por outros entes federados e sem a convalidação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, com a presença das seguintes personalidades: Senhor Nelson Barbosa – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Senhor Claudio José Trinchão Santos – Coordenador Nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
16/10/2012

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