Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 15 matérias do tipo RAS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei do Senado nº 617, de 2007, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requeiro seja encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social o seguinte pedido de informações: Tramita nesta Casa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 476, de 2008, do Senador Paulo Paim, que determina que o auxílio-acidente não poderá ter valor menor do que o salário mínimo vigente no país. Qual o impacto financeiro nas contas da Previdência Social advindo da aprovação desta proposição legislativa?
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública para tratar do tema "O impacto da conservação do alimento na saúde pública", com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Serviço de Informação da Carne – SIC; Sociedade Brasileira de Gastronomia e Nutrição – SBGAN; Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 19/2012 - CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir “O impacto da conservação do alimento na saúde pública”, a inclusão de EDUARDO MONTEIRO, Presidente da ABEA - Associação Brasileira de Engenheiros de Alimentos, no rol dos convidados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se para tal fim representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 48, de 2012–CAS, aprovado em 06/06/2012 e que propõe "Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana", que a referida Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária CASFGTS até o término da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 252, de 2012, que propõe a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e altera critérios para eleições nas organizações sindicais e dá outras providências. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
Fazer nova pesquisa ›