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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 15 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, destinada a tratar de denúncia divulgada no Jornal "O Globo" de 23 de novembro, intitulada "Procurador considera ´gravíssima´ denúncia contra ANVISA", em anexo. A relação com os nomes dos convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o tema "Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência", a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e seus fins. Para tanto, solicito que seja convidado (a) Secretário (a) Nacional Anti Drogas – SENAD.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 252, de 2012, que propõe a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e altera critérios para eleições nas organizações sindicais e dá outras providências. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária CASFGTS até o término da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 48, de 2012–CAS, aprovado em 06/06/2012 e que propõe "Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana", que a referida Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se para tal fim representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 19/2012 - CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir “O impacto da conservação do alimento na saúde pública”, a inclusão de EDUARDO MONTEIRO, Presidente da ABEA - Associação Brasileira de Engenheiros de Alimentos, no rol dos convidados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 21/03/2012
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