Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

Encontradas 15 matérias do tipo RAS

Matéria:: RAS 19/2012
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública para tratar do tema "O impacto da conservação do alimento na saúde pública", com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Serviço de Informação da Carne – SIC; Sociedade Brasileira de Gastronomia e Nutrição – SBGAN; Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:: 14/03/2012

Matéria:: RAS 71/2011
Ementa:: Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requeiro seja encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social o seguinte pedido de informações: Tramita nesta Casa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 476, de 2008, do Senador Paulo Paim, que determina que o auxílio-acidente não poderá ter valor menor do que o salário mínimo vigente no país. Qual o impacto financeiro nas contas da Previdência Social advindo da aprovação desta proposição legislativa?
Autor:: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:: 21/12/2011

Matéria:: RAS 69/2011
Ementa:: Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 21/12/2011

Matéria:: RAS 48/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei do Senado nº 617, de 2007, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:: 28/09/2011

Matéria:: RAS 5/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 06/04/2011

Atividade Legislativa