Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
Parlamentar
Cyro Miranda
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
28/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
08/10/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a reciclagem pedagógica de professores da educação superior e básica pública a cada seis anos.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Insere no rol de crimes hediondos os crimes tipificados no Código Penal que correspondam aos atos de improbidade administrativa referidos nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.429, de 25 de junho de 1992.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever o crime e a infração administrativa de venda de bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 - Lei das Contravenções Penais.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
20/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar o poder público a definir padrões mínimos de salubridade e conforto nos voos comerciais.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
12/03/2014

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