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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminaliza as fraudes em concurso público e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para a denominação oficial de espaços e de edificações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o tema "Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência", a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública para tratar do tema "O impacto da conservação do alimento na saúde pública", com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Serviço de Informação da Carne – SIC; Sociedade Brasileira de Gastronomia e Nutrição – SBGAN; Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a supressão do tema: “Escola em Tempo Integral”, do Requerimento nº 22/2014- CE, aprovado em 29 de abril de 2014, para atender ao que determina a Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte avaliará as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, tendo como tema: “Fortalecimento Do Ensino Médio”.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2014, que “Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza”.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
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