Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
Parlamentar
Cyro Miranda
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada ¿O raio X da corrupção¿ (Edição 2220, de 08/06/2011), com a presença das seguintes autoridades: ¿ Ministro Benjamin Zymler ¿ Presidente do Tribunal de Constas da União ¿ TCU; ¿ Leandro Daiello Coimbra ¿ Diretor Geral da Polícia Federal; ¿ Eduardo Pereira Nunes ¿ Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE; ¿ Jorge Fontes Hereda ¿ Presidente da Caixa Econômica Federal ¿ CEF; ¿ Luiz Antônio Pagot ¿ Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ¿ DNIT; ¿ José Alberto Pereira Ribeiro ¿ Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias ¿ ANEOR; ¿ Mario Sergio Pini ¿ Diretor Técnico da Pini Serviços de Engenharia.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Milton Ortolan, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Oscar Jucá Neto, ex-Diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e Júlio Fróes, para, em audiência pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre matérias publicadas pela revista Veja, em suas edições de 3 e 10 de agosto do corrente, que tratam de corrupção, fraudes e pagamento de propinas no âmbito daquela pasta.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Israel Leonardo Batista, ex-Chefe da Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para, em Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre suas declarações publicadas pelo jornal Folha de São Paulo de 16 de agosto do corrente, afirmando ter recebido propina depois da assinatura de um contrato milionário entre o Ministério da Agricultura e uma empresa representada pelo lobista Júlio Fróes.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
22/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para tratar do tema ¿Educação Especial¿.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de trabalhadores em obras do PAC, especificamente nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau que compõem o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/08/2012
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012

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