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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de audiência pública para ouvir o Senhor RAJIV MEHROTRA, Chairman e CEO da VNL (Vihaan Networks Lmited), sobre as experiências na Índia e em outros países com a instalação de Internet Banda Larga para redes rurais, usando energia solar, como forma avançada de resolver problemas de infraestrutura em áreas remotas, permitindo a inclusão digital das respectivas populações.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Ciência da Finlândia, Jukka Gustafsso, sobre a "Sistema Educacional Finlandes".
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17/2012-CE, que trata da realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de psicopedagogia, que seja incluído no rol de convidados a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer, nos termos do art. 279, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão da Mensagem reconduzindo Cláudio Passos Simão ao cargo de Diretor da ANAC, até que o Ministério Público conclua as investigações em curso.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de cerol, linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/08/2013
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