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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Colóquio, no âmbito desta Comissão, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e da Universidade do Texas em Austin, destinado a debater "O Futuro da Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos: Ciência Sem Fronteiras e Democratização do Ensino Superior". Como expositores, sugiro os seguintes nomes: Professor William C. Powers, Reitor da Universidade do Texas em Austin; Professor William Fisher, Diretor da Faculdade de Geociências da Universidade do Texas em Austin; Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Herman Benjamin, professor da Universidade Católica de Brasília e Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Doutor Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Senhor Ministro George Torquato Firmeza, Diretor do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública que tratará da noticiada interferência política do Governo Federal na empresa Vale.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir os estudos técnicos e econômicos do Governo Federal sobre as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), com a presença das seguintes autoridades: Wagner Bittencourt, Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil; e Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das atividades dos agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, para determinar critérios de reajuste da bolsa de médico-residente e estabelecer seu regime de filiação ao Regime Geral de Previdência Social e os benefícios a que tem direito.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para disciplinar o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
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