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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no mês de junho de 2012, dedicada a comemorar os 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, criado pela Lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas”, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Doutora Bernadette Rogé, Doutor Alfred Sholl-Franco; Doutora Suzana Herculano Houzel; e Doutora Françoise Molenat.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, iniciativa do Movimento Todos pela Educação e da Editora Moderna, que reúne os principais indicadores educacionais de todo o país.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, incisos V e IX e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo GASTÃO DIAS VIEIRA, um representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, e um representante da Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para tratarem do tema “A Qualificação dos Profissionais do Turismo e os Grandes Eventos Esportivos Sediados no Brasil”, em Audiência Pública nesta Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH sobre ¿educação especial¿, requeiro seja incluída entre os convidados a Srª Cláudia Pereira Dutra, Secretária Geral da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o tema "Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência", a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requeiro seja encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social o seguinte pedido de informações: Tramita nesta Casa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 476, de 2008, do Senador Paulo Paim, que determina que o auxílio-acidente não poderá ter valor menor do que o salário mínimo vigente no país. Qual o impacto financeiro nas contas da Previdência Social advindo da aprovação desta proposição legislativa?
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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