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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater os cortes das verbas orçamentárias destinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; – Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; – Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representante do Ministério Público Federal e representante do IBAMA, ambos no Estado do Pará, e Fábio Feldman da Fábio Feldman Consultores, para prestarem esclarecimentos sobre a questão das licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para esclarecer sobre o modelo de concessões de rodovias federais e o aumento no valor das tarifas dos pedágios em rodovias concedidas, apesar do atraso nos investimentos das concessionárias, com as seguintes presenças: Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral; Mário Mondolfo, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Geraldo Viana, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC; e Luiz Pagot, Diretor-Geral do DNIT.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Milton Ortolan, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Oscar Jucá Neto, ex-Diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e Júlio Fróes, para, em audiência pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre matérias publicadas pela revista Veja, em suas edições de 3 e 10 de agosto do corrente, que tratam de corrupção, fraudes e pagamento de propinas no âmbito daquela pasta.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada ¿O raio X da corrupção¿ (Edição 2220, de 08/06/2011), com a presença das seguintes autoridades: ¿ Ministro Benjamin Zymler ¿ Presidente do Tribunal de Constas da União ¿ TCU; ¿ Leandro Daiello Coimbra ¿ Diretor Geral da Polícia Federal; ¿ Eduardo Pereira Nunes ¿ Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE; ¿ Jorge Fontes Hereda ¿ Presidente da Caixa Econômica Federal ¿ CEF; ¿ Luiz Antônio Pagot ¿ Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ¿ DNIT; ¿ José Alberto Pereira Ribeiro ¿ Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias ¿ ANEOR; ¿ Mario Sergio Pini ¿ Diretor Técnico da Pini Serviços de Engenharia.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58 da Constituição Federal do Brasil, e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a relevância das negociações regionais entre o MERCOSUL e a União Europeia para o setor agropecuário brasileiro. Fundamentado na motivação da audiência pública requerida, recomendo a presença dos seguintes pesquisadores e autoridades: Senhora Kátia Abreu, Senadora da República e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Senhor Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Senhor Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Indústria do Estado de São Paulo – Fiesp; Senhor Norberto Martins Vieira, professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal São João del-Rei e autor do estudo “Impactos do acordo MERCOSUL-União Europeia para o setor agropecuário brasileiro”; Senhor Renato Baumann, diretor de Estudos de Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Senhora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para instituir parcelamento de dívidas com redução de multas, juros de mora e encargo legal para microempresas e empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/09/2013
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