Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
PDS 460/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 460/2013
Ementa:
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
PDS 152/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 152/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
PDS 150/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 150/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013

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