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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 30 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FMI.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA BREVE VIAGEM A FRANÇA E ESPANHA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE OUTUBRO VINDOURO, ATENDENDO A CONVITE DA EMBAIXADA DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS EM 1992, QUE DEVERÃO TER SEUS VALORES CONVERTIDOS EM DOLAR COMERCIAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM AO ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS TEGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS 'RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES' E ' RECEITAS FINANCEIRAS', REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992 ATE O MES DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E SUA AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM A ARGENTINA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 08/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES MENSAIS DAS RECEITAS, DESPESAS E ALOCAÇÃO DE PESSOAL DOS ORGÃOS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO AOS SEUS ORGÃOS DESCENTRALIZADOS, PRODASEN E CEGRAF.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
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