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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 52 E OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 112 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO VITALICIO ESPECIAL AOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS DECISÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 05/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICIDADE DA TRANSFERENCIA E DA APLICAÇÃO DE RECURSOS, A FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/10/1998
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