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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 112 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 05/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE GOIAS PARA COM A UNIÃO, E RESSARCIMENTO A SER PAGO PELOS COFRES PUBLICOS PELOS INVESTIMENTOS FEITOS POR GOIAS NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 52 E OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O PARAGRAFO OITAVO AO MESMO ARTIGO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO E OS DISPENDIOS COM A DIVIDA PUBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO E DOS DISPENDIOS COM A DIVIDA PUBLICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/10/1997
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