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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE PENSÃO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 17/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS BANCOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS BRASILEIRAS, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A DEZEMBRO DE 1995, OU SEJA, DURANTE OS GOVERNOS FERNANDO COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 01/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS DECISÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PARA OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA, REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, BEM COMO PARA SUAS EMISSÕES DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL TRANSFERIDOS AO BRASIL, ATRAVES DE SEUS AGENTES, NO PERIODO DE 1985 A 1994.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BNDES.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DA DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, SALDO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS, SALDO DA DIVIDA EXTERNA E OUTROS ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/02/1995
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