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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LIQUIDEZ E SOLVENCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 13 E 16 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'ASSUNTOS LINIGENAS TRATADOS COM DESDEM', PUBLICADA NO CORREIO BRASILIENSE, DE 08 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE GOIAS PARA COM A UNIÃO, E RESSARCIMENTO A SER PAGO PELOS COFRES PUBLICOS PELOS INVESTIMENTOS FEITOS POR GOIAS NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COM BASE NA POSIÇÃO DE 30 DE JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL TRANSFERIDOS AO BRASIL, ATRAVES DE SEUS AGENTES, NO PERIODO DE 1985 A 1994.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/06/1991
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