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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALUNOS ESTAGIARIOS DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PELOS GOVERNOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E EXTRAORDINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DA MERENDA E DO MATERIAL ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGRO-INDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA O FINANCIAMENTO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS REGIÕES DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O PARAGRAFO OITAVO AO MESMO ARTIGO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS, A FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE A SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICIDADE DA TRANSFERENCIA E DA APLICAÇÃO DE RECURSOS, A FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 05/08/1998
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