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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'ASSUNTOS LINIGENAS TRATADOS COM DESDEM', PUBLICADA NO CORREIO BRASILIENSE, DE 08 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA E BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE ABRIL PROXIMO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 31/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 DO CORRENTE A 03 DE MARÇO PROXIMO, FICANDO SEM EFEITO O RQS 00144, DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, AS QUAIS SE DESTINAM A COMPLEMENTAR O QUADRO FORNECIDO POR AQUELA ESTATAL EM DECORRENCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR, APROVADO PELA MESA DO SENADO SOB O NUMERO 600, DE 1992.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES A CARGO DA SUDAM - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 24/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO ANUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, EM CONSONANCIA COM AS POLITICAS DE HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NA FORMA DO ART. QUINTO DA LEI 8036, DE 1990.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/09/1992
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