Proposições do(a) parlamentar João Rocha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SENDO QUE OS DADOS A SEREM APRESENTADOS EM VALORES PECUNIARIOS DEVEM, CONCOMITANTEMENTE, TER COMO REFERENCIAS AS MOEDAS DOLAR E REAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
03/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES AO HISTORICO DE ARRECADAÇÃO DO PAIS POR CODIGO AGREGADO E POR SETOR ECONOMICO, ANO A ANO, DE 1989 A 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
28/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS BANCOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS BRASILEIRAS, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A DEZEMBRO DE 1995, OU SEJA, DURANTE OS GOVERNOS FERNANDO COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
01/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS GASTOS DAS COMPANHIAS AEREAS BRASILEIRAS COM COMBUSTIVEL ADQUIRIDO DA PETROBRAS, ANO A ANO, DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
28/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO DO TOCANTINS, DE COMPETENCIA DA SUDAM E DO BANCO DA AMAZONIA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
23/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DEBITOS DE EMPRESAS AEREAS JUNTO AO INFRAERO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO CHEFE DA CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DA PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995

Fazer nova pesquisa ›