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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 21/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet - Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli - Diretor Presidente da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos - Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3217/2021.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, para requerer o comprovante de vacinação contra a covid-19 para admissão no serviço público.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos para desempenhar missão de interesse parlamentar no Estado.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a dispensa da Audiência Pública de instrução do PL 1459 de 2022, constante do Req 15/2022-CRA.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão politica ou cultural de interesse parlamentar, em 05/10/2022
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/10/2022
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