Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PL 1459/2022.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/02/2019
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/03/2019
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas, conforme o Plano de Trabalho apresentado no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para debater sobre a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira), bem como a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Inovação – MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); - Representante do CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira); - Representante da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); - Representante da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requerimento de ausência do país
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/01/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença para se ausentar de votação nominal, devido a missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
02/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/04/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença sem remuneração, e informa ausência do país de 08 a 25/07/2021
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/07/2021

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