Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 05/08/2021

Matéria:: REQ 1/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 03/02/2022

Matéria:: REQ 2/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/08/2021

Matéria:: REQ 3/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 3/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/08/2021

Matéria:: REQ 3/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 17/02/2022

Matéria:: REQ 4/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, com o objetivo, no transcurso dos 48 Anos da Embrapa, conhecer os resultados, perspectivas de futuro e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento sustentável da agricultura do país, com a presença do: - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/08/2021

Matéria:: REQ 5/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet - Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli - Diretor Presidente da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos - Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 19/08/2021

Matéria:: REQ 6/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 19/08/2021

Atividade Legislativa